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SINOPSE
A violência psicológica é uma das formas mais vis de agredir a mulher para fins de rebaixá-la, humilhá-la, colocando-a em situação de inferioridade, tratando-a como um mero objeto ou ser humano de menor expressão. Com isso fica demonstrado a dominação que o homem estabelece sobre a mulher, fazendo com que a mesma acredite que ela deu causa para as agressões, o que torna mais difícil de ser denunciado, uma vez que a mulher não se vê como vítima. Sem sombra de dúvidas os danos povoados por esta forma de violência atingem inúmeras mulheres diariamente e com uma agravante em comparação com a violência física, eis que a violência psicológica, em regra, se protrai no tempo, é levada a termo de forma reiterada, contínua, não se esgota em um único ato, mas sim em condutas que muitas vezes se perpetuam por dias, semanas, meses e, não incomum, por anos, levando a mulher a gradativamente se sentir inferiorizada, verdadeiramente sugando suas energias e sua capacidade de reação. O fato é que esta modalidade de violência, como dito alhures, gera efeitos deletérios devastadores na vida da mulher, sendo que por outro lado, parece não merecer a devida atenção do legislador, eis que os tipos penais que eventualmente podem configurar esta modalidade de violência em regra são tratados como crimes de menor potencial ofensivo, tais como injúria, calúnia, difamação, ameaça. Assim, é preciso urgentemente rever essa ideia e apontar mecanismos mais eficazes de combate à violência não só física, como também psicológica contra a mulher.
A obra ainda conta com diversos modelos de petições e 03 livros áudios para download, são elas: Flagrante Preparado, Como Vencer o Debate e Sentença Penal.
CONFORME
• Lei nº 14.022/2020 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19;
• Lei nº 13.984/2020 – Estabelece como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial.
SUMÁRIO
1. Lei do feminicídio (Lei nº 13.104/2015)
2. O feminicídio à luz da Lei Maria da Penha
3. Investigação e punição dos crimes feminicidas (Papel do órgão judiciário)
3.1. Dos métodos
3.2. Resultados e discussão
4. Negligência, violência física e psicológica contra crianças
5. Violência física e psicológica contra a mulher
6. Violência contra idoso provocada pelos familiares
7. Violência sexual contra a mulher
8. O afastamento da Lei nº 9.099/95 às causas que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 41 da Lei Maria da Penha)
9. Violência doméstica contra a mulher
9.1. Surgimento da Lei nº 11.340/06
10. Formas de manifestação da violência contra a mulher
11. Da efetividade da frequência aos centros de reabilitação de agressores como medida para elidir a reiteração da prática de crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
12. Avanços e desafios da Lei Maria da Penha e a luta da violência contra a mulher
13. Novos rumos e novas conquistas
14. Violência doméstica – feminicídio – crimes sexuais
15. Da prática do crime e a atuação do delegado de polícia (Art. 24-A da Lei nº 11.340/06)
16. Violência doméstica e familiar contra a mulher (regência – Lei nº 9.099/95 – afastamento)
17. Estupro (Art. 213) e estupro de vulnerável (Art. 217-A) do Código Penal
18. Medida protetiva de urgência
19. Lei Maria da Penha e a teoria feminista do direito (razão e sensibilidade)
20. A constituição do feminismo como ator político
21. Cidadania ativa (o feminismo brasileiro como um novo ator político)
22. Cidadania ativa (advocacy feminista e seu impacto no avanço conceitual e legislativo para os direitos das mulheres)
23. Cidadania ativa (advocacy feminista na elaboração e na aprovação da Lei Maria da Penha)
24. A avaliação do Comitê de Monitoramento da Convenção de Belém do Pará sobre a implementação dessa convenção pelos Estados-Membros da OEA
25. Cidadania ativa (o necessário esforço de advocacy junto às instituições da Justiça)
26. A fragilidade das falsas memórias no processo penal
27. Previsão jurídica assegurada ao homem nos termos da Lei Maria da Penha
28. Crime de denunciação caluniosa e a titularidade da ação penal
29. Responsabilidade civil do estado
30. Falsa denúncia da Lei Maria da Penha (como impedir a condenação antes de reparar um grave erro judicial?)
31. A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva?
31.1. Razões de condições de sexo feminino
32. Lei nº 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica)
33. Da prática do crime do Art. 24-A da Lei 11.340/06 e a atuação do delegado de polícia
34. Lei Maria da Penha e seus impactos
35. Análise crítica sobre o entendimento da Lei Maria da Penha
36. Das nulidades em caráter geral
37. Espécies de nulidades absolutas à luz da doutrina tradicional
38. Comentário da Lei nº 13.641/2018 (Altera a Lei Maria da Penha)
39. Violência contra a mulher
39.1. História da violência contra a mulher
39.2. Principais causas da violência contra a mulher
39.3. Tipos de violência contra a mulher
39.4. Violência contra a mulher no Brasil
39.5. Consequências da violência contra a mulher
40. Comentários a Lei nº 14.022/2020
41. Comentários a Lei nº 13.984/2020
42. Violência doméstica e familiar
43. Formas de violência contra as mulheres
44. A prova e a sua importância no processo penal
45. Decisão do legislador a respeito das provas
46. A aplicação motivada da pena
47. Dos erros jurisdicionais
48. Procedimentos para aplicação da pena
49. Dos crimes contra a dignidade sexual
50. Crimes contra a liberdade sexual
50.1. Dos delitos contra a dignidade sexual
50.2. Gênero, controle da sexualidade feminina e crime
50.3. A influência da cultura patriarcal no tratamento das vítimas de violência sexual
50.4. Lei 13.718/2018 (Da ação penal pública incondicionada às vítimas)
51. Alterações introduzidas pela Lei nº 13.718/2018
51.1. Importunação sexual
51.2. Consentimento da vítima no estupro de vulnerável
51.3. Divulgações indevidas de cunho sexual
51.4. Pornografia de revanche
51.5. Da exclusão de ilicitude
51.6. Da ação penal
51.7. Do aumento da pena
51.8. Estupro coletivo
51.9. Estupro corretivo
52. Alterações introduzidas pela Lei nº 13.772/2018
52.1. Violação de sua intimidade
52.2. Registro não autorizado
52.3. Considerações finais
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