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SINOPSE
Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, pois a Ação Rescisória é uma demanda muito importante, porém complexa, sobretudo porque o CPC e a CLT tratam de sua sistematização, deixando os profissionais do direito sem qualquer orientação.
Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.
SUMÁRIO
1. Introdução
2. O direito como necessidade
3. O advento do judiciário
4. Dicotomia do direito segundo a sua natureza (subjetivo e adjetivo)
5. A ação rescisória é uma nova ação
6. Ação rescisória de sentença (definição, natureza e finalidade)
7. Histórico e evolução da rescisória
8. Autonomia da ação rescisória
9. Aspectos relevantes na inicial da ação rescisória
10. Possibilidade jurídica da rescisória
11. Prevaricação do Juiz
12. Concussão do Juiz
13. Corrupção do Juiz
14. Impedimento do Juiz
15. Incompetência do Juiz
16. Dolo da parte vencedora
17. A coação da parte vencedora
18. Da simulação como causa rescisória
19. Colusão entre as partes para fraudar a lei
20. Ofensa à coisa julgada
21. Violar literal disposição de lei (CPC de 2015 trouxe norma jurídica)
22. Falsidade da prova
23. Espécies de prova
24. Obtenção de documento novo
25. Invalidação de reconhecimento do pedido, confissão, desistência, renúncia, transação e conciliação
26. Transação e conciliação
27. Erro de fato
28. Ação anulatória de atos judiciais
29. Enriquecimento ilícito
30. Hipóteses de nulidades absolutas outras conotações jurídicas
31. Dos vícios de consentimento (anulabilidades)
31.1. O erro e a ignorância
31.2. Dolo (ou má fé)
31.3. A coação
31.4. Do estado de perigo
31.5. Da lesão
31.6. Fraude contra credores
32. Nulidades absolutas
33. Condições e pressupostos processuais da ação rescisória
34. Diferença entre nulidade e anulabilidade
35. Competência na ação rescisória de sentença
36. Da liminar na ação rescisória de sentença
37. Rescisória no Art. 485 e anulação do Art. 486 do CPC
38. Execuções e a rescisória
39. Na questão das cautelares
40. Sentenças terminativas do processo
41. Nas ações de jurisdição voluntária
42. Nas decisões do juízo arbitral
43. Sentença estrangeira e a homologação
44. Dos protestos, notificações e interpelações
45. Sentença que julga falência
46. Carta de arrematação ou adjudicação
47. A questão da rescisória da rescisória de sentença
48. O processo e o procedimento na rescisória de sentença
49. Parte legítima no polo ativo da ação rescisória
50. Parte legítima no polo passivo da rescisória
51. Do cabimento da reconvenção na ação rescisória de sentença
52. Alguns aspectos relevantes sobre ação rescisória de sentença
53. Quadro comparativo da ação rescisória no CPC de 1973 e 2015
53.1. Comentários comparativos
54. Sumulas do STF sobre rescisória de sentença
55. Procedimentos especiais trabalhistas
55.1. Mandado de segurança
55.2. Habeas corpus
55.3. Habeas data
55.4. Ação civil pública
55.4.1. Fontes
55.5. Inquérito para apuração de falta grave
55.6. Dissídio coletivo
55.7. Alterações da Emenda Constitucional n. 45
55.8. Ação de cumprimento
55.8.1. Rito sumaríssimo e as pseudo-ações de cumprimento (ações para cobrança de contribuições sindicais)
55.9. Ação rescisória
55.9.1. Admissibilidade da ação rescisória trabalhista
55.9.2. Competência para julgar a ação rescisória trabalhista
55.9.3. Prazo da ação rescisória na Justiça do Trabalho
55.9.4. Legitimidade para propor ações rescisórias trabalhistas
55.9.5. Citação e revelia na ação rescisória
55.9.6. Decisão e recurso de ação rescisória
55.9.7. Ação rescisória para desconstituir acordo homologado em audiência
55.10. Ação de consignação em pagamento
55.11. Ação monitória
55.12. Ação de exigir contas
55.13. Ação anulatória cláusulas de contratos, acordos coletivos ou convenção coletiva de trabalho
55.14. Cautelares
55.14.1. Arresto
55.14.2. Sequestro
55.14.3. Produção antecipada de prova
55.15. Ação revisional
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